Identidade do responsável pelo tratamento de dados
DOMUS RS HG PORTUGAL – MEDIAÇÃO IMOBILIARIA, UNIPESSOAL, LDA., com sede social Edifício Colombo, Torre Oriente, Avenida do Colégio Militar, nº 37 F, 4º Piso, 1500-180 Lisboa, e com o NIPC 516 818 17 (“DOMUS RS”), é o administrador do endereço https://domusrs.com (a “Web”).
2. Aceitação e identificação do utilizador
Ao aceder e navegar neste sítio Web, o Utilizador reconhece ter lido e aceite a nossa Política de Privacidade e aceita expressamente a sua aplicação à utilização do sítio Web durante a navegação.
DOMUS pode oferecer, através do Sítio Web, serviços que podem estar sujeitos a condições particulares, sobre as quais os Utilizadores serão informados em cada caso específico.
O Utilizador deve identificar-se sempre com o seu endereço eletrónico pessoal.
O Utilizador garante, tanto à DOMUS RS como a terceiros, a qualidade da informação fornecida, ou seja, que os dados e informações fornecidos são reais, verdadeiros, atualizados e que pertencem ao Utilizador e não a terceiros. O Utilizador será responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos e isentará a DOMUS RS de reclamações de terceiros ou de sanções ou danos que possam ser sofridos em caso de incumprimento.
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, para utilizar o Sítio Web, o Utilizador deve ser maior de 18 anos ou ter a autorização dos seus pais e/ou tutores legais se for maior de 13 anos e menor de 18. Por conseguinte, ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Utilizador garante que é maior de idade ou que tem a autorização parental acima referida para se registar no DOMUS RS, assumindo toda a responsabilidade por esta declaração.
3. Objetivo do tratamento
Os dados pessoais dos Utilizadores serão recolhidos e tratados com a finalidade de gerir a sua relação com a DOMUS RS; Gerir qualquer tipo de consulta, Gerir a sua candidatura no processo de seleção correspondente, Incluí-lo na nossa bolsa de emprego. Estas informações serão utilizadas para contactar o Utilizador no âmbito da relação profissional, contratual ou comercial.
4. Legitimação
A legitimidade para o tratamento é a relação contratual para a prestação do serviço solicitado, o interesse legítimo na manutenção da relação existente e/ou, em certos casos (apresentação de candidaturas), o consentimento.
5. Duração
A DOMUS RS recolhe e trata os dados do Utilizador de acordo com a finalidade para a qual foram recolhidos:
- (i) Se tratarmos os seus dados para efeitos de processamento da relação contratual, conservaremos os seus dados pessoais enquanto a relação se mantiver, desde que não exerça previamente o seu direito de apagamento, conservaremos os seus dados pessoais, com as medidas de segurança necessárias e bloqueados sob forma pseudónima,
- (ii) Para a gestão dos nossos processos de seleção, trataremos os dados que nos fornecer durante 2 anos a contar da data de apresentação da sua candidatura.
- (iii) Quando processamos os seus dados para lhe enviarmos informações sobre a empresa, produtos e serviços, conservaremos os seus dados até que retire o seu consentimento para esse efeito.
- (iv) Quando o utilizador faz um pedido de informação através do nosso sítio Web, processaremos os seus dados durante o tempo necessário para tratar e resolver o pedido.
6. Comunicação de dados
A DOMUS RS não comunicará os dados recolhidos a terceiros, exceto quando tal for estritamente necessário para gerir e manter a relação com a DOMUS RS ou com a autorização prévia do Utilizador. Além disso, enquanto empresa do Grupo Hipoges Iberia S.L., pode tratar estes dados com a mesma finalidade que os dados recolhidos.
7. Segurança
Em relação aos dados pessoais recolhidos, a DOMUS RS adoptou e adoptará as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a sua proteção e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, cumprindo sempre a regulamentação aplicável.
Em particular, foram tomadas medidas para atingir objectivos básicos de segurança, como a confidencialidade (limitar o acesso à informação por pessoas não autorizadas), a integridade (manter informação fiável e de alta qualidade) e a disponibilidade (garantir o acesso ao sistema de informação a pedido de um utilizador autorizado).
8. Direitos dos utilizadores
Os utilizadores têm o direito de exercer a qualquer momento, nos termos previstos na regulamentação em vigor a cada momento, os direitos de acesso, retificação ou eliminação dos dados, bem como de solicitar a limitação do tratamento, de se opor ao tratamento e à tomada de decisões automatizadas ou de solicitar a portabilidade dos seus dados.
Da mesma forma, os Utilizadores podem revogar o consentimento dado em qualquer altura.
Para exercer qualquer um destes direitos, deve enviar uma comunicação escrita à DOMUS RS, juntando uma cópia do seu bilhete de identidade/passaporte. O utilizador pode efetuar essa comunicação (a) por correio, ao cuidado do responsável pela proteção de dados, para o endereço indicado no primeiro parágrafo do presente documento; ou (b) enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: dpo@hipoges.com
Pode contactar o nosso Delegado para a Proteção de Dados (a) Por via postal, para o endereço indicado no parágrafo anterior do presente documento; ou (b) enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: dpo@hipoges.com
Além disso, informamos que pode sempre recorrer à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) para solicitar proteção ou apresentar uma queixa relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.
9. Direito aplicável e jurisdição
As relações entre a DOMUS RS e o Utilizador serão regidas pelo direito português.
Qualquer litígio será submetido aos Tribunais de Lisboa.
