{"id":7542,"date":"2022-11-30T20:55:10","date_gmt":"2022-11-30T19:55:10","guid":{"rendered":"https:\/\/domusrs.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-01-29T14:31:17","modified_gmt":"2024-01-29T13:31:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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O presente aviso legal destina-se a informar o utilizador dos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es enquanto utilizador deste s\u00edtio Web. Aqui encontrar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre este s\u00edtio Web, a sua atividade, os dados pessoais que recolhe e a sua finalidade, bem como as regras de utiliza\u00e7\u00e3o que regulam o uso deste s\u00edtio Web.<\/p>\n

Ao aceder a este s\u00edtio Web https:\/\/domusrs.com,<\/strong> o utilizador assume a condi\u00e7\u00e3o de utilizador, pelo que o conte\u00fado do presente Aviso Legal o afecta diretamente. Por conseguinte, \u00e9 importante que o leia para dissipar quaisquer d\u00favidas que possa ter e para ter pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es com as quais est\u00e1 a concordar. <\/p>\n

Para come\u00e7ar, deve saber que este s\u00edtio Web cumpre a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, com o objetivo de lhe dar as garantias, a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia a que, como utilizador, tem direito quando utiliza este s\u00edtio Web.<\/p>\n

O RGPD <\/strong>(Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares<\/strong>), que \u00e9 o novo regulamento da Uni\u00e3o Europeia que unifica a regulamenta\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais nos diferentes pa\u00edses da UE.<\/p>\n

A LOPD<\/strong> (Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados <\/span>Pessoais e a garantia dos direitos digitais<\/span><\/strong>)<\/strong> regula o tratamento de dados pessoais e as obriga\u00e7\u00f5es que os respons\u00e1veis por um s\u00edtio Web ou blogue devem assumir na gest\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es<\/span>.<\/p>\n

A LSSI<\/strong>(Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico<\/strong>) que regula as transac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas por meios electr\u00f3nicos, como \u00e9 o caso deste blogue.<\/p>\n

DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O respons\u00e1vel e propriet\u00e1rio deste s\u00edtio Web \u00e9 a Domus RS<\/strong>.<\/p>\n

    \n
  • Nome: <\/strong>DOMUS RESIDENTIAL SERVICES XXI, S.L.<\/li>\n
  • N\u00daMERO DE IVA:<\/strong> B86653508<\/li>\n
  • Sede social: <\/strong>C\/ de Albacete 3. 5\u00ba andar 28027 Madrid<\/li>\n
  • Atividade do site<\/strong>: Comercializa\u00e7\u00e3o de projectos residenciais e portf\u00f3lios<\/li>\n
  • Correio eletr\u00f3nico<\/strong>: info@domusrs.com<\/li>\n<\/ul>\n

    Os dados que nos facultar com o seu consentimento, e de acordo com a utiliza\u00e7\u00e3o estabelecida na nossa Pol\u00edtica de Privacidade, ser\u00e3o incorporados num ficheiro automatizado, sendo o respons\u00e1vel pelo referido ficheiro: Domus RS. <\/strong>Isto significa que os seus dados est\u00e3o seguros, em conformidade com a lei.<\/p>\n

    REGRAS DE ACESSO AO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/p>\n

    Enquanto utilizador do nosso s\u00edtio Web, o utilizador tem tamb\u00e9m uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar este s\u00edtio Web para realizar actividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, para o utilizar de acordo com as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente Aviso Legal.<\/p>\n

    O utilizador n\u00e3o pode participar em publicidade ou explora\u00e7\u00e3o comercial enviando mensagens com uma identidade falsa.<\/p>\n

    O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade e exatid\u00e3o do conte\u00fado que introduz neste s\u00edtio Web e pelos dados pessoais que fornece para os fins definidos na nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

    Ser\u00e1 tamb\u00e9m o \u00fanico respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o ilegal, nociva, prejudicial e\/ou danosa nos sites de terceiros para os quais o possamos remeter a partir deste site para o desenvolvimento da nossa atividade.<\/p>\n

    Como respons\u00e1vel pelo site, a Domus RS pode interromper o servi\u00e7o da p\u00e1gina que est\u00e1 a ser utilizada pelo utilizador e terminar imediatamente a rela\u00e7\u00e3o se detetar uma utiliza\u00e7\u00e3o do site ou de qualquer dos servi\u00e7os nele oferecidos que possa ser considerada contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal.<\/p>\n

    PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n

    Todo este s\u00edtio Web (texto, imagens, marcas, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, bot\u00f5es, ficheiros de software, combina\u00e7\u00f5es de cores, bem como a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados) est\u00e1 protegido pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial em vigor, sendo proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o, exceto para uso pessoal e privado.<\/p>\n

    Como propriet\u00e1ria deste site, a Domus RS <\/strong>n\u00e3o garante que os conte\u00fados sejam exactos ou isentos de erros ou que a livre utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados pelos utilizadores n\u00e3o infrinja os direitos de terceiros. A boa ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio e dos seus conte\u00fados \u00e9 da responsabilidade do utilizador.<\/p>\n

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    LIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

    Este s\u00edtio Web inclui liga\u00e7\u00f5es a s\u00edtios de terceiros. As p\u00e1ginas pertencentes a estes terceiros n\u00e3o foram revistas e n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a controlos da nossa parte, pelo que a Domus RS n\u00e3o pode ser responsabilizada pelos conte\u00fados desses sites, nem pelas medidas tomadas relativamente \u00e0 sua privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais ou quaisquer outros dados que possam surgir.<\/p>\n

    Por conseguinte, recomendamos que leia atentamente as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica de privacidade, os avisos legais e\/ou avisos semelhantes desses s\u00edtios.<\/p>\n

    LINKS AFILIADOS<\/strong><\/p>\n

    Este s\u00edtio Web, de acordo com o seu objetivo, utiliza liga\u00e7\u00f5es de afiliados.<\/p>\n

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    LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

    No exerc\u00edcio do seu direito de propriet\u00e1rio deste s\u00edtio Web, informamos que a Domus RS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em caso algum, pelo seguinte:<\/p>\n

    A qualidade do servi\u00e7o, a rapidez de acesso, o funcionamento correto e a disponibilidade e continuidade do funcionamento do s\u00edtio.<\/p>\n

    A exist\u00eancia de v\u00edrus, malware, programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados.<\/p>\n

    Utiliza\u00e7\u00e3o ilegal, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal.<\/p>\n

    A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores neste s\u00edtio Web.<\/p>\n

    Por danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste blogue.<\/p>\n

    POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTEC\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n

    Este s\u00edtio Web est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados, o que significa que, enquanto utilizador, deve dar o seu consentimento expresso antes de nos fornecer dados pessoais atrav\u00e9s dos v\u00e1rios formul\u00e1rios disponibilizados nas sec\u00e7\u00f5es do nosso s\u00edtio Web.<\/p>\n

    Para o efeito, no interesse da transpar\u00eancia e do exerc\u00edcio do seu direito, \u00e9 nosso dever inform\u00e1-lo sobre os dados pessoais que recolhemos, armazenamos e tratamos e para que finalidades, e tem a possibilidade de, a qualquer momento, revogar livremente o seu consentimento.<\/p>\n

    Todas estas informa\u00e7\u00f5es podem ser consultadas na nossa POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong>.<\/p>\n

    POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/strong><\/p>\n

    Como o informamos assim que acede ao nosso s\u00edtio Web, este s\u00edtio utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros para lhe proporcionar a melhor experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o e para desenvolver a nossa atividade.<\/p>\n

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    LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O COMPETENTE<\/strong><\/p>\n

    O presente Aviso Legal est\u00e1 sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\n

    Se necess\u00e1rio, em caso de lit\u00edgio, a Domus RS e o Utilizador, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro foro, submeter-se-\u00e3o aos Tribunais do domic\u00edlio do Utilizador para qualquer lit\u00edgio que possa surgir.<\/p>\n

    No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Espanha, a Domus RS <\/b>e o utilizador submeter-se-\u00e3o, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais da Galiza (Espanha).<\/p>\n

    Se tiver alguma d\u00favida sobre este Aviso Legal, pode enviar-nos uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para info@domusrs.com.<\/strong><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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