{"id":7539,"date":"2022-11-30T21:02:12","date_gmt":"2022-11-30T20:02:12","guid":{"rendered":"https:\/\/domusrs.com\/condicoes-de-utilizacao\/"},"modified":"2024-01-29T14:31:16","modified_gmt":"2024-01-29T13:31:16","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Identidade do titular<\/h3>\n

A Domus Residential Services, com sede na calle Albacete n\u00ba3, 5\u00aa planta, CP 28027, CIF B86653508 (“DOMUS RS”), \u00e9 propriet\u00e1ria e administradora do nome de dom\u00ednio http:\/\/domusrs.com<\/a> (o “Website”).<\/p>\n

2. Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador<\/h3>\n

Ao aceder e navegar neste S\u00edtio Web, o Utilizador reconhece ter lido e aceite as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a nossa Pol\u00edtica de Cookies, e aceita expressamente a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web durante a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Propriedade intelectual e industrial<\/h3>\n

A DOMUS RS \u00e9 titular de todos os direitos sobre o software da publica\u00e7\u00e3o digital, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conte\u00fados inclu\u00eddos, com exce\u00e7\u00e3o dos direitos sobre produtos e servi\u00e7os de car\u00e1cter p\u00fablico que n\u00e3o sejam propriedade desta empresa.
Nenhum material publicado neste s\u00edtio pode ser reproduzido, copiado ou publicado sem o consentimento escrito da DOMUS RS.
Todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas no s\u00edtio Web, tais como coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou ideias, ser\u00e3o consideradas cedidas \u00e0 DOMUS RS a t\u00edtulo gratuito. As informa\u00e7\u00f5es que N\u00c3O PODEM ser tratadas desta forma n\u00e3o devem ser enviadas.
Todos os produtos e servi\u00e7os que figuram nestas p\u00e1ginas e que N\u00c3O s\u00e3o propriedade da DOMUS RS s\u00e3o marcas registadas dos seus respectivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o reconhecidos como tal pela nossa empresa. S\u00f3 aparecem no s\u00edtio DOMUS RS para fins promocionais e de recolha de informa\u00e7\u00f5es. Estes propriet\u00e1rios podem solicitar a altera\u00e7\u00e3o ou a supress\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que lhes pertencem. A DOMUS RS \u00e9 titular de todos os direitos sobre o software da publica\u00e7\u00e3o digital, bem como dos direitos de propriedade industrial e intelectual relativos aos conte\u00fados inclu\u00eddos, com exce\u00e7\u00e3o dos direitos sobre produtos e servi\u00e7os de car\u00e1cter p\u00fablico que n\u00e3o sejam propriedade desta empresa.<\/p>\n

4. Acesso ao s\u00edtio Web<\/h3>\n

Para navegar no S\u00edtio Web, o Utilizador n\u00e3o \u00e9 obrigado a registar-se nem a fornecer quaisquer dados pessoais \u00e0 DOMUS RS.<\/p>\n

No entanto, para aceder a alguns dos servi\u00e7os oferecidos no s\u00edtio Web, o Utilizador deve registar-se atrav\u00e9s do formul\u00e1rio expressamente previsto para o efeito, incluindo uma s\u00e9rie de dados pessoais. Em cada formul\u00e1rio, o Utilizador deve aceitar uma cl\u00e1usula de privacidade na qual lhe ser\u00e3o fornecidas todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o aos dados recolhidos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais recolhidos, a DOMUS RS adoptou e adoptar\u00e1 as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para garantir a sua prote\u00e7\u00e3o e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da t\u00e9cnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, cumprindo sempre a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

5. Utiliza\u00e7\u00e3o correcta do s\u00edtio Web<\/h3>\n

O s\u00edtio cont\u00e9m material preparado pela DOMUS RS a t\u00edtulo meramente informativo, que pode ser modificado ou suprimido em qualquer momento e \u00e0 sua discri\u00e7\u00e3o. Este material pode n\u00e3o estar atualizado e n\u00e3o pode ser interpretado como um conselho, nem pode servir como substituto de tal conselho.<\/p>\n

O acesso ao material expresso n\u00e3o implica qualquer rela\u00e7\u00e3o, profissional ou de outra natureza, entre a DOMUS RS e o Utilizador.<\/p>\n

O Utilizador compromete-se a utilizar o S\u00edtio Web em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e da nossa Pol\u00edtica de Cookies e a agir sempre de acordo com os regulamentos aplic\u00e1veis, a boa f\u00e9 e as exig\u00eancias da ordem p\u00fablica.<\/p>\n

O Utilizador deve abster-se de utilizar o Site para fins il\u00edcitos ou de qualquer forma que possa impedir, dificultar ou danificar o normal funcionamento ou os conte\u00fados do Site, ou que possa prejudicar os bens e direitos da DOMUS RS ou dos outros utilizadores.<\/p>\n

6. Utiliza\u00e7\u00e3o internacional<\/h3>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web pelo Utilizador num pa\u00eds diferente de Espanha \u00e9 feita por conta e risco do Utilizador. O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis do pa\u00eds a partir do qual o S\u00edtio Web \u00e9 acedido.<\/p>\n

7. Altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A DOMUS RS reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e \u00e0 sua discri\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8. Responsabilidades<\/h3>\n

DOMUS RS declara que adoptou e adoptar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias e razo\u00e1veis, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correto funcionamento do S\u00edtio Web.
A DOMUS RS n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados em f\u00f3runs, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma aut\u00f3noma no s\u00edtio web do prestador.
No entanto, tendo em conta os artigos 11\u00ba e 16\u00ba da LSSI-CE, a DOMUS RS compromete-se a retirar ou bloquear os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.
A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser responsabilizada por quaisquer danos causados por mau funcionamento ou m\u00e1 configura\u00e7\u00e3o do software instalado no computador do utilizador da Internet. Fica exclu\u00edda qualquer responsabilidade por incidentes ou falhas t\u00e9cnicas que ocorram quando o utilizador se liga \u00e0 Internet. Do mesmo modo, n\u00e3o \u00e9 garantida a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao s\u00edtio Web.
Da mesma forma, a DOMUS RS reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informa\u00e7\u00e3o contida na sua p\u00e1gina Web, bem como a configura\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o da mesma, em qualquer momento, sem assumir qualquer responsabilidade por isso.<\/p>\n

9. Liga\u00e7\u00f5es de terceiros<\/h3>\n

Estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicam a liga\u00e7\u00f5es, p\u00e1ginas Web e aplica\u00e7\u00f5es de terceiros que possam ser acedidas atrav\u00e9s do S\u00edtio Web. Estas liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas para conveni\u00eancia do Utilizador e n\u00e3o implicam a recomenda\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado pela DOMUS RS.<\/p>\n

O Utilizador deve ler e, se for caso disso, aceitar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e de privacidade estabelecidas nos s\u00edtios Web e aplica\u00e7\u00f5es ligados. DOMUS RS n\u00e3o assume qualquer responsabilidade que possa ser derivada do mesmo.<\/p>\n

10. Comunica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o relacionada com as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador pode contactar a DOMUS RS atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico: info@domusrs.com<\/a><\/p>\n

11. Invalidez e inefic\u00e1cia<\/h3>\n

Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o for declarada total ou parcialmente nula e sem efeito ou ineficaz, essa nulidade ou inefic\u00e1cia afectar\u00e1 apenas essa disposi\u00e7\u00e3o ou a parte dela afetada, mantendo-se em vigor o resto da cl\u00e1usula e\/ou as Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12. Direito aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As rela\u00e7\u00f5es entre a DOMUS RS e o Utilizador ser\u00e3o regidas pelo direito espanhol.<\/p>\n

Qualquer lit\u00edgio ser\u00e1 submetido aos Tribunais de Madrid.<\/p>\n

A DOMUS RS perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do S\u00edtio Web, exercendo todas as ac\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder e assistir-lhe em direito.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Identidade do titular A Domus Residential Services, com sede na calle Albacete n\u00ba3, 5\u00aa planta, CP 28027, CIF B86653508 (“DOMUS RS”), \u00e9 propriet\u00e1ria e administradora do nome de dom\u00ednio http:\/\/domusrs.com (o “Website”). 2. Aceita\u00e7\u00e3o do utilizador Ao aceder e navegar neste S\u00edtio Web, o Utilizador reconhece ter lido e aceite as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-7539","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7540,"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7539\/revisions\/7540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/domusrs.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}